Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 13: “Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do Meio Ambiente” A Rochas Consultoria também atua na elaboração e implantação de Programas e Projetos de Educação Ambiental, integrando os Termos de Referência dos processos de regularização ambiental.

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