O trabalho aqui proposto consiste na obtenção de laudo técnico junto ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), valendo-se de instrumentos legais e seguros no âmbito administrativo da Receita Federal. Com isso, visa atenuar as conseqüências de um ambiente devastador, resultante de juros altíssimos, impostos elevados e balanços congelados, de modo que as empresas obtenham expressivos ganhos financeiros. Por interferir na despesa de depreciação, que por sua vez interfere no Imposto de Renda e na Contribuição Social, este trabalho aplica-se apenas a empresas que recolham tais tributos e que estejam sob o regime de lucro real, não sendo possível a realização do mesmo no regime de lucro presumido. Os estudos, desenvolvidos pela FTL sob a condição de risco, visam avaliar a viabilidade de redução dos prazos de vida economicamente útil dos bens do ativo da empresa. Tal redução aumentaria as despesas dedutíveis contabilmente, possibilitando a postergação do recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro. Os recursos resultantes dessa prática seriam, portanto, mantidos em Caixa, e a empresa poderia investi-los nos negócios – benefício que não teria com as taxas tradicionais. Em última análise, a operação proposta consiste em um trabalho de engenharia financeira, sem contrariar ou afrontar qualquer preceito legal sobre a matéria, já que se utiliza de ferramentas tecnológicas e fiscais permitidas para a capitalização da empresa a custos bastante inferiores aos do mercado. Essas ferramentas diferenciam-se das demais práticas de planejamento tributário justamente por essa base tecnológica e porque contam com uma clara e segura previsão legal para sua aplicação, como dito anteriormente e demonstrado em parecer da SRF/MF.

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