E? a tributac?a?o na esfera previdencia?ria cobrada indevidamente sobre a totalidade dos rendimentos pagos aos funciona?rios, a ti?tulo de INSS O INSS incide sobre a Folha de Pagamento dos funciona?rios das empresas, sendo aplicado sobre todas as verbas que compõe a remunerac?a?o deste funciona?rios, pore?m ha? valores pagos que na?o possuem cara?ter remunerato?rio, mas sim indenizato?rio e, desta forma, na?o poderiam ter incide?ncia do INSS. Desse modo, tais rubricas de cara?ter indenizato?rio deveriam ser exclui?das da base de ca?lculo das contribuic?o?es previdencia?rias. No entanto, tal pra?tica na?o e? adotada pelas empresas, ainda que a lei assim determine. As normativas da Secretaria da Receita Federal permitem expressamente a exclusa?o de determinadas verbas.

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