Mota Advocacia e Consultoria
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A experiência da MOTA ADVOCACIA oferece aos clientes segurança nos planejamentos patrimoniais, com o objetivo de simplificar as sucessões, mitigando ou mesmo evitando eventuais disputas entre herdeiros, permitindo ao patriarca e a matriarca orientar esta fase do destino patrimonial. Esse tipo de planejamento envolve ligação com a área de direito tributário, societário e imobiliário. O planejamento sucessório possui, dentre outras, a vantagem de reduzir o impacto tributário decorrentes das alíquotas do imposto incidente sobre as transmissões causa mortis (transmissões de bens realizadas em inventários e outros) e sobre as doações (imposto conhecido pelas siglas ITD, ITCD ou ITCMD). Nessa mesma área o escritório disponibiliza aos clientes os serviços jurídicos de ações declaratórias de união estável e ações de dissolução de união estável, consensuais ou litigiosas; divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos; inventários extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos, incluindo, quando necessário, negociações relacionadas à partilha dos bens inventariados, de modo a abreviar a conclusão desses processos; processos de interdição; alimentos gravídicos; alienação parental; pedido, revisão ou exoneração de pensão alimentícia; estipulação de cláusulas restritivas em doações e testamentos, tais como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão; Instituição de usufruto e guarda de filhos.
Mota Advocacia - Consultoria - Direito de Família e Sucessões - Clementina/SP
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