As nuances da dinâmica e rigorosa Legislação Ambiental requerem acompanhamento, alinhamento e pontualidade em todos os atos, tanto na esfera Administrativa quanto Judicial. A experiência adquirida no transcurso dos 30 anos de atividade, ladeando a legislação ambiental brasileira desde o seu nascimento até a sua consolidação, nos permite delinear conjuntamente com nossos clientes e parceiros, as estratégicas linhas de ação indispensáveis ao mundo empresarial moderno, sejam elas corretivas, preventivas e, sobremaneira, as preditivas, como se segue: Estratégias Ambientais Processuais Analisamos as situações supostamente infratoras desde o início e, conforme conclusão, avaliamos todas as atenuantes e as agravantes, com base na profunda experiência na área ambiental, e decidimos conjuntamente, pela melhor estratégia a ser tomada, tendo em vista sempre o aspecto protetivo do cliente. Defesas Administrativas e Judiciais A partir da decisão tomada com base na análise plena de cada Processo, individualmente, promovemos defesas administrativas e judiciais na esfera ambiental, contra Autos de Infrações Ambientais, Processos Administrativos e ainda propomos medidas mitigatórias e de compensação ambiental, ensejando minimizar e atenuar o eventual dano ambiental ocorrido e, consequentemente, minimizar o ocasional apenamento. Termos de Compromisso Ambiental Termos de Ajustamento de Conduta – Esfera Administrativa e Judiciária O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, corresponde a um título executivo extrajudicial, previsto na Lei 7.347/85, no qual o interessado formaliza, espontaneamente, sua intenção de prevenir, se adequar às exigências legais ou ainda de reparar integralmente, o dano por ele causado. A partir de análises técnicas e jurídicas, elaboramos Termos de Ajustamento de Conduta, a serem celebrados entre as partes (empresa, Órgão Ambiental e/ou Ministério Público), desde que em comum acordo com a estratégia de ação prepostamente delineada.

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